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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:00
Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois agravos regimentais referentes à ação penal 510, que trata da chamada Operação Jaleco Branco, deflagrada pela Polícia Federal na Bahia.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:10
Falta de citação de envolvidos em ação invalida decisão judicial
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso ordinário de um grupo de funcionários da Universidade Federal de Santa Maria ? UFSM (RS) pedindo a nulidade de decisão judicial favorável à instituição, alegando que nem todas as pessoas que faziam parte do processo foram devidamente citadas.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:22
Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois bombeiros militares e outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 12:03
Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações
Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 17:42
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:46
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:55
Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação
A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:18
Direitos Autorais envolvidos em um "challenge" do tik tok
São muitos inclusive do coreógrafo/a que começou com toda ideia.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 10:44
Usucapião Extrajudicial é muito caro? Quais são os custos envolvidos?
A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:50
Negado Habeas Corpus a executivos envolvidos no “escândalo dos precatórios”
Segundo o entendimento adotado pelo relator, ministro Edson Fachin, a acusação descreveu suficientemente os fatos sem incorrer em deficiência na individualização das condutas, como alegava a defesa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:30
Bens de envolvidos na Operação Arca de Noé ficam indisponíveis
Esquema de desvio de dinheiro, mediante pagamentos fraudados a empresas fantasmas, teria alcançado o montante de R$ 2 milhões
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:30
Decretada prisão preventiva de envolvidos no incêndio da boate Kiss
Autoridade policial fundamentou o pedido com base na necessidade da garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 19:00
Publicada lei que aumenta pena para envolvidos em milícias
Grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões serão punidos com mais rigor, com pena que pode chegar a oito anos de detenção
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 16:00
Mantida prisão de envolvidos no assassinato de Fábio Acioli
Decisão do desembargador Edivaldo Bandeira Rios está publicada no Diário da Justiça Eletrônico
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:30
MPF/RJ denuncia sete envolvidos no esquema do mensalão
Procurador da Fazenda agia em benefício próprio e de grupo criminoso
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:58
Condenados os dois últimos PMs envolvidos na Chacina da Baixada
O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou hoje, dia 16, dois policiais militares acusados pelo Ministério Público estadual de participação na Chacina da Baixada Fluminense, em 31 de março de 2005, na qual foram assassinadas 29 pessoas.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:29
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:00